Nota Pública

O Instituto Meta e Verso comunica decisão da Secretaria de Estado da Cultura de Goiás (Secult) em suspender temporariamente o andamento dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Popular nº 5150901-02.2026.8.09.0051, de autoria do deputado estadual Mauro Rubem.

Embora o Instituto Meta e Verso não tenha sido formalmente intimado ou notificado acerca da referida decisão judicial, por cautela, respeito institucional e obediência à determinação emanada pela Vara da Fazenda Pública, comunica a suspensão imediata da execução das ações relacionadas ao programa até que os fatos sejam devidamente esclarecidos.

Vencedor do Chamamento Público nº 05/2025, que visa o apoio à Secult na operacionalização da Pnab, o Instituto Meta e Verso reitera sua plena confiança na Justiça e reafirma a total regularidade dos procedimentos adotados ao longo da execução das atividades, sempre pautados pela legalidade, transparência e compromisso com o setor cultural goiano.

O Instituto Meta e Verso reforça também a plena consciência quanto à sua experiência e capacidade técnica, assim como de sua equipe, para atuar no apoio à operacionalização de projetos como a Pnab.

A suspensão a partir da Ação Popular impacta diretamente os editais de Ponto de Cultura, Pontão de Cultura, Manutenção Continuada de Grupos e Cias de Arte, Manutenção Continuada de Espaços de Cultura, Teatro, Circo, Artesanato, Audiovisual, Literatura, Goiás Pelo Mundo Afora, Formação Cultural, Dança, Música, Artes Visuais, Infância e Juventude na Cultura e Cultura Social.

Os referidos editais somam 2.228 projetos inscritos, o que demonstra um amplo trabalho de divulgação da Pnab Goiás, coordenado pela Secult e com apoio operacional do Instituto Meta e Verso. Ao longo do processo de inscrição, os proponentes também contaram com live tira-dúvidas, vídeos com conteúdos sobre os editais e materiais de apoio que garantiram um certame com maior acessibilidade para todos.

A seleção dos pareceristas e avaliadores que vão atuar nas análises técnicas dos projetos submetidos à Pnab, também de responsabilidade do Instituto Meta e Verso, e já concluída, também apresentou número considerável de participantes: 417 no total, de diferentes regiões do país.

O Instituto Meta e Verso também realiza ações de busca ativa, formação de agentes culturais e assessoria técnica em tecnologia da informação, o que tem contribuído para um ciclo da Pnab com grande mobilização e, consequentemente, exitoso para o setor cultural goiano.  

Ressaltamos que a suspensão temporária das atividades poderá implicar atrasos na execução das ações previstas, situação que esperamos superar o mais breve possível, tão logo haja o restabelecimento da normalidade jurídica e administrativa do projeto.

Aparecida de Goiânia, 6 de maio de 2026.

Instituto Meta e Verso

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